domingo, 2 de janeiro de 2011

Cesare Batistti: Lula presta mais um relevante serviço à democracia brasileira e recoloca as coisas nos seus devidos lugares.


Cesare Batistti: Lula presta mais um relevante serviço à democracia brasileira e recoloca as coisas nos seus devidos lugares.
Autor: Jorge Rodrigues -

Bastou a decisão de Lula que negou o pedido de extradição de Cesare Batistti para que o indisfarçável complexo de vira-latas da direita e de seus representantes na mídia conservadora e golpista, aflorasse com todos os seus contornos.

No tocante a mídia, não se poderia esperar outra reação, pois, afinal, para o PIG quaisquer decisões tomadas pelo nosso governo que contrariem os interesses dos ditos países desenvolvidos - é uma atitude temerária e errática, para se dizer o mínimo.

Sim, para os “barões da mídia” acostumados a vergar suas espinhas, tão flexíveis quanto a dos anelídeos, o Brasil ainda continua preso ao pensamento subalterno, defendido pela velha UDN dos anos 50 e reeditado pelo PSDB, sintetizado pela célebre e infeliz frase de Juracy Magalhães – “O que é bom para os Estado Unidos é bom para o Brasil”.

Ora, não foi por outra razão que durante os oito anos do mandato de Lula a política externa brasileira foi diuturnamente criticada. Também, como decorrência, e isso não é nenhuma novidade, os ataques mais virulentos foram desferidos contra os principais formuladores dessa política - altiva e soberana frente aos poderosos, mas ao mesmo tempo solidária e responsável perante os estados mais débeis, o Ministro Celso Amorim e o assessor de Lula, Prof. Marco Aurélio Garcia.

Não vou entrar no mérito, haja vista que em minha opinião o parecer da AGU que recomendou a Lula que não concedesse a extradição de Batistti esgota o assunto do ponto de vista jurídico. Até porque nem mesmo os juristas amestrados do PIG tiveram a ousadia de tentar desconstruir a manifestação da Advocacia-Geral da União, embora o “jurista” Wálter Maierovitch tenha definido a decisão do presidente, como: “O último erro diplomático de Lula na política internacional", sem, no entanto, refutar os fundamentos jurídicos do parecer que deu suporte à decisão presidencial.

No entanto, por óbvio, a questão extrapola o campo jurídico e deve ser tratada no campo político institucional. E, é justamente aí que a “porca torce o rabo”, pois, a decisão de Lula recoloca nos seus devidos lugares a esfera de atuação de cada um dos poderes da República, pois, como é sabido, recentemente um ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, devidamente turbinado pelo PIG, vinha passando a falsa idéia de que – em tudo, absolutamente tudo, a última palavra seria do STF. Pois então, senhores “barões” do PIG, não é bem assim, e aí está a verdade que não pode mais ser sonegada – o Presidente da República é quem, do ponto de vista político institucional, detém a última palavra nessa em outras matérias. Mais ainda, nos marcos constitucionais, não há como substituir quem foi eleito pelo povo por algum aliado de ocasião, mesmo que este circunstancialmente esteja vestindo toga.

Antes de concluir esse brevíssimo artigo, vale citar, que: “Para o advogado Luís Roberto Barroso, que integra a defesa de Cesare Battisti, no entanto, a decisão do presidente da República de não extraditar o italiano torna o veredicto autoexecutável e teria força para liberar imediatamente o ex-líder esquerdista. Em sua avaliação, o alvará de soltura poderia ser expedido pelo próprio ministro da Justiça, e não necessariamente teria de passar pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”. (http://bit.ly/hqGXOi)

Aliás, no mesmo sentido, foi a manifestação do Ministro Marco Aurélio: “Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, Battisti deve "ganhar liberdade imediatamente". (http://bit.ly/i6nsBU)

Para concluir, de todo esse episódio o que de mais importante se pode registrar é que - mais uma vez o Presidente Lula presta um grande serviço para a consolidação democrática do nosso país recolocando as coisas nos seus devidos lugares.

De nada adiantou ao PIG e seus aliados, mesmo os de toga, querer fraudar a vontade do povo nas urnas tentando “retirar” os poderes do executivo, pois, ao fim e ao cabo, o a decisão do Presidente prevalecerá.

Não adianta tugir nem mugir. Ou melhor, não adianta latir vira-latas do PIG.

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